Sexta, 01 de Maio de 2026
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Senado Federal

Senadora Zenaide Maia (ao microfone) lê o relatório favorável à proposta de Paulo Paim, aprovada na CAS nesta quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada suspensão de pagamento de dívidas de aposentados no RS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (10) projeto de lei que concede o direito de suspender, por 180 dias...

A senadora Jussara Lima relatou a proposta na CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS

Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no trabalho ...

Projeto que permite troca de equipamentos e outras alterações segue agora para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que disciplina as alterações, em veículos, das configurações de...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pontes homenageia Revolução Constitucionalista de 1932

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou, em pronunciamento na terça-feira (9), a Revolução Constitucionalista de 1932, celebrada no dia...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

André Amaral lamenta morte do cantor e compositor paraibano Biliu de Campina

O senador André Amaral (União-PB), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), manifestou pesar pelo falecimento de Severino Xavier de Souza,...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha: 7 municípios do Pará têm pior qualidade de vida do Brasil

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (9), que sete municípios paraenses estão na lista das dez cidades...

Brigadistas de prevenção e combate a incêndios florestais do Ibama em campo - Foto: Ibama
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios

O governo editou na terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.239/2024 , que altera de dois anos para três meses o prazo mínimo para recontratação...

Senadora Janaina Farias (foto) leu seu relatório favorável ao projeto do senador Rogério - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) adiou a votação da proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso...

Autora do projeto quando era deputada, Professora Dorinha Seabra acompanhou a votação na CE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno

Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial. A Comiss...

Projeto aprovado pelo colegiado nesta terça terá que passar por votação suplementar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022 , que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de...

Tereza Cristina (foto) produziu relatório favorável ao texto alternativo da Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...

Na mesa (esq. para dir.), relator Eduardo Gomes, presidente Carlos Viana e Astronauta Marcos Pontes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez

Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artific...

Silvio Almeida:
Senado Federal Há 2 anos

CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas

Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999 , que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) p...

Presidente Jayme Campos (sentado) sorteou os relatores com ajuda dos senadores Mourão (esq.) e Dr. Hiran (dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores

O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Fláv...

Relatório de Contarato (foto) foi favorável ao pedido - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 16/2024 , que autoriza a garantia da União para o Espírito S...

São Paulo, SP
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