Quarta, 23 de Abril de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Laércio defende produção nacional de fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a importância estratégica da produção nacional de fertilizante...

Apresentado recentemente, texto de Cleitinho ainda não tem relator nem comissão designada - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 1 ano

Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equip...

Margareth Buzetti é a autora da proposta, que aguarda designação de relator na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará projeto de lei que possibilita a pesquisa do nome de condenados em primeira instânc...

O valor equivale a R$ 2.824 - Foto: Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 1 ano

MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalent...

Apresentado por Mecias de Jesus, projeto tramita na CDH e tem Ivete da Silveira como relatora - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SU...

Pioneirismo e atração turística: projeto que garante o título ao Rio será analisado no Senado - Foto: Luiz Ribeiro/Freepik
Senado Federal Há 1 ano

Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre

Sede da rampa de decolagem mais antiga do Brasil e palco pioneiro para voos de asa delta e parapente, o município do Rio de Janeiro pode receber o ...

Para Damares, o apoio à vítima de violência deve ser contínuo e considerar todos os tipos de transtornos sofridos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova prioridade no SUS e no Susp para mulher vítima de violência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.737/2019 , que dá prioridade no atendimento social, psi...

Sergio Moro apresentou emenda que foi aceita pelo relator Flávio Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Segurança Pública aprova fim do 'saidão' para presos condenados

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que acaba com o benefício da saída temporári...

Os testes podem idenficiar mutações hereditárias que aumentam a probabilidade de neoplasias malignas - Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP
Senado Federal Há 1 ano

Projeto assegura teste genético para mulher com alto risco de câncer

Segundo tumor mais frequente entre o público feminino, o câncer de mama deverá atingir 73,6 mil mulheres para cada ano do triênio 2023-2025, confor...

A PEC aumenta 25 anos no tempo de serviço para que o militar possa concorrer sem perder a remuneração - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário vota PEC que limita candidatura de militar nesta quarta

O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituiçãoque aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para q...

Zagallo em visita ao Senado, em 2008 - Foto: José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto cria Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo

O Senado analisa um projeto de resolução ( PRS 1/2024 ) que institui a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo para homenagear treinadores ou comissões té...

Mara Gabrilli é a autora da matéria; caso aprovado pela CCDD, o PL 247/2002 segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD

Projeto que obriga serviços destreaminge plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet a oferecer recursos de acessibilidade — como janel...

Faixa de pedestres: proposta de Ivete da Silveira aguarda designação de relator na CDH - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023 , que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtor...

Proposta de Wilder Morais aguarda designação de relator - Foto: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas
Senado Federal Há 1 ano

Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto

O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de s...

Sérgio Petecão é presidente e Jorge Kajuru, vice-presidente da CSP - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião es...

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