Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O texto estabelece normas gerais para desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de IA - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta

O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial ( PL 2.338/2023 ). A proposta é um do...

O senador Flávio Bolsonaro é o relator dessa proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particul...

Aprovado pela Câmara na quarta-feira (27), o PL 658/2021 ainda não chegou ao Senado e não tem relator - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça

A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a...

O símbolo foi proposto por um floricultor holandês em homenagem ao médico inglês que descreveu a doença - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença

Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passa a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina...

Para autor, setor da construção civil sofre
Senado Federal Há 2 anos

Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto

O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...

Dispensa de reavaliação beneficia aposentado por incapacidade permanente ou pensionista do INSS com sequelas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão

O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em foto de arquivo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê ...

Mais pescadores serão atendidos pelo programa criado em razão da seca no Norte - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a reg...

Projeto obriga operadoras a cobrirem doenças pré-existentes de recém-nascidos filhos de segurados - Foto: Antonio Costa/ANPr
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde

Com 12 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (3), às 10h, para deliberação de projetos de lei, entre eles o ...

Todas as comissões permanentes podem oferecer emendas coletivas à proposta orçamentária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana

As comissões permanentes do Senado se reúnem na próxima semana para definir as emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual ...

Justificativa da proposta lembra o 'desastre humanitário' dos ianomâmi, com doenças que poderiam ser evitadas - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas

Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei queobriga o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus) a notificar o Conselho Tu...

Festa de comemoração ao aniversário de Brasília, promovida pelo governo do Distrito Federal - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasilia
Senado Federal Há 2 anos

Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos

Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei...

O Ministério da Integração foi contemplado com R$ 578 mi para assegurar assistência humanitária - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para dive...

Rodrigo Pacheco garantiu que o corte de gastos será votado antes do recesso parlamentar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco

O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, prev...

Senador Alessandro Vieira durante audiência pública - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto veda acordo em casos de crimes raciais

O acordo de não persecução penal (ANPP) não será válido em casos de crimes raciais. É o que prevê o Projeto de Lei 4.017/2024 de autoria do senado...

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