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Senado Federal

Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta

A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados...
Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.612 , q...
Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais

O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na con...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União des...
Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614, de 2023, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascid...
Brasil manterá acolhimento a refugiados, afirmam participantes de sessão
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Brasil manterá acolhimento a refugiados, afirmam participantes de sessão

Mara Gabrilli participou de forma remota ao lado da refugiada síria Razan Suliman (canto superior esquerdo) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
CPI das ONGs recebe mais lideranças indígenas nesta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI das ONGs recebe mais lideranças indígenas nesta terça

A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (4), três convidados:o conselheiro da área de prestação ambiental "Triunfo do Xingu", no Pará, Marcelo N...
MP amplia recursos para desconto patrocinado na aquisição de veículos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP amplia recursos para desconto patrocinado na aquisição de veículos

Menos de um mês após publicar uma medida provisória ( MP 1.175/2023 ) que estabelece um mecanismo de desconto nos preços de forma a facilitar a com...
Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023 , que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação d...
Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (28) lei que inclui o nome do brigadeiro Antônio Tibúr...
Relatórios sobre indicações para diretoria do Dnit são lidos na CI
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Relatórios sobre indicações para diretoria do Dnit são lidos na CI

Foram lidos nesta quarta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI) os relatórios favoráveis às sabatinas de quatro indicados para compor a dire...
Bagattoli pede votação do marco temporal antes do recesso
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Bagattoli pede votação do marco temporal antes do recesso

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) pediu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), que o Senado vote, antes do recesso parlamentar de julh...
Vai à Câmara projeto com medidas de segurança para as escolas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto com medidas de segurança para as escolas

A Comissão de Educação (CE) confirmou nesta terça-feira (27), em turno suplementar, a aprovação de um projeto que determina diretrizes visando gara...
CAE aprova aditamentos em operações externas com recursos da União
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova aditamentos em operações externas com recursos da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27), Projeto de Resolução do Senado (PRS) 68/2023 que autoriza aditamentos contr...
Aprovado na CE projeto que impede corte de despesas com bolsas de pesquisa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovado na CE projeto que impede corte de despesas com bolsas de pesquisa

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) um projeto do senador Jader Barbalho (MDB-PA) queproíbe a limitação de despesas orçament...
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