Sexta, 01 de Maio de 2026
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Senado Federal

Renan Calheiros acredita que o debate contribuirá para o Plano Nacional para a Transição Energética no Mar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE

As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores aprovaram nesta quarta-fe...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), anunciou que irá propor um projeto de lei para isenção...

Após pedido de vista, comissão deve votar a proposta na semana que vem - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , qu...

Projeto que suspendia instrução normativa do MMA sobre autuações ambientais foi rejeitado por 9 votos a 1 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanç...

Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas...

Aprovado o relatório de Eduardo Gomes, projeto segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo d...

A nova lei teve origem em projeto apresentado pelo ex-senador José Serra - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa

Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017 , que regulamenta a securitização da dív...

Leila Barros (ao lado de Jaques Wagner, de costas) comanda a reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agríc...

O presidente da CCDD, Eduardo Gomes: colegiado analisa oito pedidos renovação ou outorga nesta quinta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de auto...

O diplomata sueco Olof Skoog vem ao Brasil para participar de encontro bilateral sobre direitos humanos - Foto: UN Photo
Senado Federal Há 2 anos

CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) receberá às 14h de quinta-feira (4) o representante especial da União Europeia para...

Proposta de Dueire quer estimular produtos, serviços ou processos que contribuam para o meio ambiente. - Foto: Lailson Bandeira
Senado Federal Há 2 anos

Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade

O Senado irá analisar um projeto ( PLP 117/2024 ), que propõe alterar o Marco Legal das Startups ( Lei Complementar 182, de 2021 ) para definir e e...

Governadores de MG, RJ, RS, GO e vice-governador de SP estiveram com Pacheco para discutir projeto de lei - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco se reúne com governadores e negociação das dívidas avança

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (2) com governadores e com integrantes do governo federal para busca...

O senador Fabiano Contarato (em pé) foi o relator da matéria - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova premiação para agentes de segurança pública; texto vai à CSP

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança P...

Para Damares Alves, punir com mais rigor crimes cometidos durante saidões é melhor do que acabar o benefício - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa, decide CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durant...

Senadores durante reunião da Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de tratamento diferenciado a universitário com mandato em entidade vai à Câmara

A Comissão de Educação do Senado (CE) confirmou, nesta terça-feira (2), a aprovação do projeto que prevê regras diferenciadas para verificação de d...

São Paulo, SP
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