Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Rodrigo Pacheco é presidente do Senado (foto de arquivo) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, cobrou respeito à dignidade dos 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos com algemas no...

Quase 60% das proposições na CCJ são relatadas por senadores da oposição - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já ...

O senador Humberto Costa é presidente da CAS até fevereiro, quando haverá a escolha de novo presidente - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados

O parlamentar que assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no biênio 2025-2026 terá uma extensa lista de projetos prontos para s...

Trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares é conhecido pelo alto número de acidentes - Foto: ANTT
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a assinatura de um contrato do governo federal em favor da BR-381, em Minas Gerais, ...

Atualmente presidida pelo senador Paulo Paim (E), a comissão terá novo comando a partir de fevereiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025

Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar disc...

O Monte Roraima é um dos atrativos do roteiro, que valoriza turismo ecológico, histórico, cultural e gastronômico - Foto: Emanuel/AdobeStock
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de lei cria rota turística em Roraima

Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senad...

Profissional que ofertar ao menos 4 horas semanais de atendimento voluntário receberá selo, estabelece a proposta - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do s...

O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise . O ano se inicia ...

O senador Styvenson Valentim é o autor da proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ...

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Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade

A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na...

A nova lei teve origem em projeto da senadora Augusta Brito - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025 , que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos r...

No ano passado, as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul destruíram muitas casas - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres

Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram...

O ex-senador faleceu nesta terça-feira, em Maceió - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado fará luto oficial por três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou nesta terça-feira (14) luto oficial por três dias em função do falecimento de Benedito de Lira. A...

 - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país

Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e p...

 - Foto: Babinska Natalia/Freepix
Senado Federal Há 2 anos

Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar

A exploração de energia elétrica em alto-mar agora tem um marco regulatório. A Lei 15.097, de 2025 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...

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