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Senado Federal

Projeto de decreto legislativo, em pauta, anula trechos do decreto presidencial que restringiu a posse de armas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que facilita posse de armas será analisado pelo Plenário nesta terça

Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL 206/2024 , proveniente da Câma...

 Vista do Congresso, com o Planalto ao fundo: alteração proposta abrange Poderes Legislativo e Executivo federais, estaduais e municipais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta do Plenário nesta quarta

Recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da i...

 Tema tem de ser pautado pelo equilíbrio, e não por
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment ...

 Grande maioria dos entrevistados na pesquisa acreditam que fake news inteferem no resultado das eleições - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para brasileiros, notícias falsas impactam eleições, revela DataSenado

A proximidade das eleições municipais de 2024 acende um alerta sobre a desinformação e a propagação de notícias falsas. De acordo com pesquisa feit...

 Gabriel Sampaio, Paulo Paim, Douglas Belchior e Marivaldo Pereira na audiência pública da CDH - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Brasil tem 5 mil crianças e adolescentes assassinados por ano, aponta debate

Os números chocam: entre 2021 e 2023, o Brasil registrou morte violenta intencional de pelo menos 15.101 crianças e adolescentes, com média de 13,5...

 Projeto busca encorajar nas alunas o interesse por ciência e liderança e, nos alunos, o respeito pelas mulheres, diz autora - Foto: Suami Dias/GOVBA
Senado Federal Há 2 anos

CE analisa inclusão de perspectiva feminina nos currículos escolares

O projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e do ensino médio é um d...

 Refugiados que não são admitidos no país ficam 'acampados' em área restrita do aeroporto de Guarulhos - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Parlamentares pedem informações sobre imigrantes retidos em Guarulhos

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) analisa na próxima terça-feira (27) a situação de estrangeiros barr...

 Punição prevista para roubo de materiais de transmissão elétrica ou de dados é de até oito anos de reclusão - Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações

O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e equipamentos uti...

 O debate foi promovido nesta quinta-feira pela Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Setor agrícola pode contribuir para o mercado de ativos ambientais, dizem debatedores

A Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros debateu, nesta quinta-feira (22), como o setor agríco...

 A audiência pública na Comissão de Segurança Pública foi presidida pela senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Poder público e sociedade devem agir juntos por desaparecidos, mostra debate

Ações conjuntas do poder público com a sociedade civil, como o compartilhamento de dados e a disseminação de experiências bem-sucedidas, são essenc...

 Presidida por Augusto Aras, a comissão de juristas prepara anteprojeto para a lei do processo estrutural - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas

A futura lei sobre a regulação do processo estrutural precisa ser concisa e adaptável para assegurar resultados concretos. A opinião é de especiali...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dorinha defende investigação justa sobre governador do Tocantins

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (21), que as investigações sobre o governad...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Eduardo Gomes defende Wanderlei Barbosa, governador de Tocantins

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) exaltou, em pronunciamento na quarta-feira (21) a gestão do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O senador d...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Omar Aziz pede retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária

O senador Omar Aziz (PSD-AM) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (21), que o governo federal retire a urgência da regulamentação da reforma tr...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bittar: Não se pode continuar culpando Bolsonaro pelas queimadas

O senador Marcio Bittar (União-AC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (21), a notícia de que a fumaça de queimadas na Amazônia já atingiu ...

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