Terça, 22 de Abril de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mourão diz que acordo com França prejudica a Amazônia

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (9) que o acordo firmado entre Brasil e França ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mourão diz que acordo com França de prejudica a Amazônia

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (9) que o acordo firmado entre Brasil e França ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mourão acusa acordo com França de prejudicar a Amazônia

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (9) que um acordo firmado entre Brasil e França...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Damares defende aumento real dos valores da tabela de isenção do IR

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), o aumento real dos valores da tabela de isenção do Im...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marinho defende liberdade de opinião e critica 'casuísmo do Judiciário

A liberdade de opinião, de crítica, de livre manifestação foi defendida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) durante pronunciamento em Plenário nes...

O projeto do senador Weverton foi relatado pelo Senador Irajá - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão

Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município maranhense de...

Texto encaminhado pelo governo foi aprovado pela CAE e segue em regime de urgência para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário

Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até do...

A lei também incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país - Foto: Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Há 1 ano

Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sist...

Também foi aprovado requerimento de Veneziano para debater projeto sobre programas de diesel verde - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do...

Veneziano Vital do Rêgo leu o relatório de Alessandro Vieira ao projeto de Flávio Bolsonaro; texto vai à CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...

O presidente da CI, Confúcio Moura (D), comandou a reunião; o PL 2.077/2021 segue para a CAE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...

Veneziano Vital do Rêgo leu o relatório de Alessandro Vieira ao projeto de Flávio Bolsonaro - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei ( PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação ...

O presidente da CI, Confúcio Moura (D), comandou a reunião - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná

A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei ( PL) 6.544/2019 , que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as...

A nova lei foi sancionada sem vetos - Foto: CNJ
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...

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