Quarta, 14 de Maio de 2025
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Senado Federal

Com a nova regra, a mulher têm direito a sala que garanta privacidade e restrição do acesso de terceiros - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência

As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Sa...

Também pode ser votada a PEC do Quinquênio, que cria adicional de 5% sobre o salário para carreiras jurídicas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...

 - Foto: Raylton Alves/ANA
Senado Federal Há 1 ano

Lei institui o Vale do Panema como área turística

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...

O texto foi sancionado sem vetos - Foto: Thiago Matine/Pref. de Fortaleza
Senado Federal Há 1 ano

Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura

Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade

Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...

Os líderes do governo, Jaques Wagner, e da oposição, Rogério Marinho (de costas), conversam na última reunião da CCJ; sem regime de urgência, DPVAT volta à pauta da comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...

Rodrigo Pacheco divulgou nota, segundo a qual respeita a decisão monocrática de Zanin, mas buscará o caminho de garantir o cumprimento da vontade da maioria dos senadores quanto à desoneração da folha de pagamentos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Ireneu Orth defende análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), o senador Ireneu Orth (PP-RS) fez um apelo para que os pedidos de impeachment contra ministros ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Janaína Farias destaca programas sociais e a diminuição da pobreza no Brasil

A pobreza e a extrema pobreza no Brasil atingiram em 2023 seus menores índices desde 2012, afirmou nesta quarta-feira (25), em Plenário, a senadora...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR

O senador Jayme Campos (União-MT) informou, em pronunciamento na quarta-feira (24), ter apresentado um projeto de lei para modernizar as normas de ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão: declaração de Moraes sobre conservadores justifica impeachment

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), manifestou preocupações acerca do que considera serem pos...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo na saúde e educação

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (24), que a saúde pública vive uma série de falhas administra...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Rodrigo Cunha destaca o programa Desenrola Brasil

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23) o Programa Desenrola, voltado a combater a inadimplên...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Ireneu Orth quer sustar programa de reforma agrária Terra da Gente

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Ireneu Orth (PP-RS) informou que apresentou um projeto de decreto legislativo ( PDL 19...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia

A senadora Janaína Farias (PT-CE) destacou em pronunciamento na terça-feira (23) o anúncio do governo federal da ampliação do programa Pé-de-Meia, ...

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