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Senado Federal

Idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita até 1/4 do salário mínimo podem receber o BPC - Foto: Marcelo Camargo/EBC

Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC

O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...

Eduardo Braga (C) conduz debate com Gilberto Alvarenga, Alessandra Brandão, Armando Monteiro e Renato Conchon - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...

Zenaide Maia e Humberto Costa presidiram a reunião em que o projeto foi aprovado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer

Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero,...

A proposta recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Proposta de linguagem simples em comunicações oficiais avança no Senado

Os documentos oficiais deverão ser escritos em uma linguagem compreensível para qualquer cidadão. É o que prevê o PL 6.256/2019 , projeto de lei q...

Paim foi o autor da proposta original - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Vai ao Plenário projeto que cria mês de conscientização sobre Parkinson

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkin...

- Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Wellington celebra 40 anos da Facmat e destaca logística de Mato Grosso

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) celebrou o aniversário de 40 anos da Federação das Associa...

O PL 5.090/2020 teve relatório favorável de Damares Alves na CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo

Seguiu para o Plenário do Senado em caráter de urgência projeto de lei que obriga a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrod...

- Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Rogério Carvalho critica relatório que afeta investimentos da Petrobras em Sergipe

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), o relatório sobre o projeto de lei ( PL 327/2021 ),...

Teresa Leitão relatou na CAS o projeto de Zequinha Marinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Piso salarial dos zootecnistas vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final nesta quarta-feira (30) projeto que estabelece o piso dos profissionais de zootecnia ...

Cleitinho pede que Senado pare até aprovação de PEC beneficiando presos do 8 de janeiro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho pede anistia a presos do 8 de janeiro após anulação de penas de Dirceu

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento na terça-feira (29), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular todas ...

- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CAS debaterá regulamentação da profissão de operador de telemarketing

A regulamentação da profissão de operador de telemarketing o de teleatendimento será debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência pú...

- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Criação de linha oficial de pobreza tem votação adiada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (30) a votação do projeto que institui a linha oficial de pobreza e prevê metas para ...

Médico e cientista, ele foi o responsável pela descoberta da tripanossomíase americana, mais conhecida como Doença de Chagas - Foto: Reprodução

Senado Federal Há 2 anos

Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A CAS aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei, o PL 3.967/2024 , que inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A ho...

- Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Damares lamenta decisão do STF de anular condenações de José Dirceu

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...

- Foto: Stockphotos

Senado Federal Há 2 anos

Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O PL...

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Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros

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