Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Objetivo do projeto é reduzir impacto dos ruídos para alunos autistas com hipersensibilidade auditiva - Foto: PantherMedia Stock Agency / Stock Photos
Senado Federal Há 2 anos

Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente

Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). ...

Palácio do Congresso com iluminação especial, em 2020, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras

O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (12), às 9h, para marcar o Dia Mundial das Doenças Raras. Requerida pela senadora Mara Gabr...

Palácio do Congresso recebe projeção com imagens do documentário, em setembro de 2024 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

TV Senado lança documentário sobre mulheres negras no Dia da Mulher

As mulheres negras brasileiras são o tema do documentárioQuando Elas se Movimentam, que será lançado na TV Senado no Dia Internacional da Mulher, 8...

Festas e ritmos ligados ao Carnaval contam com projetos e são reconhecidos por lei como manifestações culturais - Foto: Ulisses Dumas/Governo da Bahia
Senado Federal Há 2 anos

Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval

Recentes iniciativas do Congresso Nacional reconhecem o Carnaval como valiosa manifestação cultural do Brasil.Nesta semana, a Câmara aprovou a cria...

Altamira, no Pará, é uma das cidades da Bacia do Rio Amazonas que podem ser incluídas na área da Codevasf - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 2 anos

Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados

A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua c...

Indicada à premiação máxima do cinema internacional, Fernanda Torres faz o papel de Eunice Paiva - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 2 anos

Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’

No domingo (2), o filme brasileiro Ainda Estou Aqui e a atriz Fernanda Torres concorrem à mais tradicional premiação do cinema internacional, o Osc...

Atualmente, concursos consideram especialização, mestrado e doutorado para pontuação em provas de título - Foto: TJ/MT
Senado Federal Há 2 anos

Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos

Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De ...

Proposta do Dr Hiran quer garantir igualdade e transparência na escolha dos candidatos - Foto: UEPG
Senado Federal Há 2 anos

Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica

Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituiç...

Relator do Orçamento de 2025, Angelo Coronel diz esperar obter consenso na segunda semana após o Carnaval - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março

Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçament...

A MP 1.289/2025 garantirá a execução do Plano Safra enquanto o Orçamento 2025 não é votado - Foto: Divulgação/CNA
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...

Requerimento de convocação da ministra Sonia Guajajara está na pauta da reunião desta quarta-feira (26) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo

A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ...

Educação alimentar já faz parte da LDB, mas projeto quer transformar o tema em componente curricular - Foto: Dirceu Mathias/Prefeitura de Bertioga
Senado Federal Há 2 anos

Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar

A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...

Desembargadora Ângela Rodrigues comanda primeiro julgamento virtual do TJMG, em 2018 - Foto: Eric Bezerra/TJMG
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam...

Medida do governo visa acelerar perícias médicas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024 . A matéria estende até 31 de dezem...

Parte da verba é destinada à concessionária do Aeroporto de Porto Alegre, que ficou meses fechado após enchente - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105 , que mantém disponível para todo o ano de 2025 o...

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