Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Senado Federal

CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar nesta terça-feira (21), às 9h30, projeto ( PL 2.645/2019 ) que sujeita prestadores de servi...
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais

O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 8/2021 ), que limita as decisões monocráticas e os pedidos d...
Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos na quinta-feira (16) a lei que regulamenta a profissão de sanitarista. A Lei 14.725, de...
CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S

A Comissão de Educação (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, projeto que estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica ...
Lei com programa contra filas do INSS e reajuste a policiais do DF é sancionada
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei com programa contra filas do INSS e reajuste a policiais do DF é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (14) a lei que torna permanente o reajuste à força de segurança do Distrito Federal...
MP destina R$ 100 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP destina R$ 100 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar

Foi publicada nesta terça-feira (14) noDiário Oficial da União medida provisória que libera, por crédito extraordinário, R$ 100 milhões para o Mini...
Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto que cria a Política Nacional d...
CMA adia análise da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMA adia análise da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou, nesta terça-feira (14), a análise do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). A ...
CAE conclui votação de passe livre em aéreas para pessoa com deficiência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE conclui votação de passe livre em aéreas para pessoa com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 1.252/2019 , que garante passe li...
CAE aprova US$ 30 milhões para o Amapá investir em modernização da gestão fiscal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova US$ 30 milhões para o Amapá investir em modernização da gestão fiscal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a mensagem ( MSF) 77/2023 , que autoriza um empréstimo de US$ 30 milhões do ...
MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) medida provisória ( MP 1.195/2023 ) que abre crédito extraordinário de R$ 300...
Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou três requerimentos em reunião nesta terça-feira (14). O pri...
Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores

Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública daComissão de Direitos Humanos (CDH)nessasegunda-feira (13)associaram o agravamento dos...
Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão

Para Izalci (E), o ensino técnico deve ficar sob a responsabilidade da pasta da Ciência e Tecnologia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral

Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido co...
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