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Senado Federal

O Fundo Constitucional do DF responde por recursos da União destinados à segurança, educação e saúde na capital - Foto: Agência Brasília
Senado Federal Há 2 meses

Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição

A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Recei...

Políticas públicas para o público feminino, como a oferta de mamografias pelo SUS, integram o Orçamento Mulher - Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP
Senado Federal Há 2 meses

Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta

O Orçamentodestinado a políticas públicas para as mulheres será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-fe...

Lula e Davi Alcolumbre durante encontro com prefeitos - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 meses

Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (11) a participação do Congresso Nacional na “descentralização do Orçamento da ...

Participantes da audiência avaliam que regulação é urgente e precisa atender a interesses nacionais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debatedores pedem regulação dos vídeos sob demanda no Brasil

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) discutiu os desafios da regulação dos vídeos sob demanda no Brasil em audiência públic...

Navios no Porto de Paranaguá (PR): tráfego marítimo de pessoas e cargas é o tema de um dos acordos em análise - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 2 meses

CRE pode votar sete acordos internacionais aprovados pela Câmara

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deve analisar sete proposições sobre acordos internacionais aprovadas na última quinta-feira (6) ...

Em entrevista, Angelo Coronel informou que recursos previstos atualmente no PLOA não cobrem despesas previstas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Orçamento precisará de ajustes para programas sociais e reajustes, diz relator

Ainda pendente de votação, o Orçamento da União de 2025 precisa ser aperfeiçoado antes de virar lei, avisou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) nesta...

Uso de armas brancas, como facas, pode ser agravante na punição - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 meses

Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas

Crimes relacionados a drogas cometidos com armas como facas e punhais poderão ter penas aumentadas, segundo projeto em análise no Senado ( PL 49/20...

O presidente do IBGE, Márcio Pochmann, está no centro da polêmica sobre a criação da Fundação IBGE+ - Foto: Washington Costa/MPO
Senado Federal Há 2 meses

Senadores agem para lidar com crise no IBGE

A controvérsia em torno da Fundação IBGE+ levou os senadores a apresentarem duas iniciativas: um projeto que suspende a sua criação, de autoria de ...

Atendimento efetivo a animais vitimados por desastres é um dos pontos do projeto - Foto: Willian Gomes/Secom UFMT
Senado Federal Há 2 meses

Proteção a animais vítimas de desastres ambientais retorna ao Senado

O Senado vai analisar novamente o projeto de lei que trata de cuidados com animais vítimas de acidentes, emergências e desastres ambientais ( PL 2....

Sabatina na CCJ, em junho de 2024: análise de indicações a agências, conselhos e autarquias é atribuição do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Dezenove indicados a cargos públicos aguardam sabatina no Senado

Com o reinício dos trabalhos, o Senado retoma a análise de indicações da Presidência da República a cargos públicos. No momento, 19 indicados a vag...

Manifestantes invadiram provocaram quebra-quebra no Congresso, no Planalto e no STF em 8 de janeiro - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro

Um tema apontado como prioritário pelos senadores de oposição para o ano de 2025 é a votação do projeto que concede anistia aos presos pelos ataque...

Plantações alagadas: maior parte dos recursos da medida provisória vai para formação de estoques públicos de arroz - Foto: Marinha do Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Senado analisa MP que libera R$ 1,6 bi para recuperação do RS

Chega em breve à análise do Senado a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,66 bilhão no Orçamento de 2024 para atender às neces...

Otto Alencar é cotado para assumir a Presidência da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Segurança pública terá destaque na agenda do Senado em 2025

A segurança pública será uma das áreas que terão destaque na agenda de trabalhos do Senado em 2025. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que pode assum...

Congresso Nacional reunido na última sessão para votação de vetos, em maio de 2024 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Maior lista de vetos dos últimos anos traz desafios ao Congresso

O senador Davi Alcolumbre assume a cadeira de presidente do Congresso Nacional com 56 vetos pendentes de análise — 33 deles já estão trancando a pa...

Proposta em análise no Congresso estabelece metas para melhorar a educação brasileira nos próximos 10 anos - Foto: Joa Souza/Adobe
Senado Federal Há 2 meses

Novo Plano Nacional de Educação será foco do Senado em 2025

O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que institui metas para a educação brasileira até 2034, deve estar entre os assuntos prioritários do traba...

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