Sexta, 22 de Novembro de 2024
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Senado Federal

MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

O Executivo editou uma medida provisória que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportador...
CE aprova política nacional para baratear preço de livros
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CE aprova política nacional para baratear preço de livros

O projeto de lei que cria a Política Nacional do Livro foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (15). Pelo PLS 49/2...
Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 6.284/2019 , que torna obrigatório o ...
CSP fará diligência externa na Ilha de Marajó
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CSP fará diligência externa na Ilha de Marajó

A Comissão de Segurança Pública (CSP) visitará o Pará para conhecer as ações do governo estadual na busca e localização de pessoas desaparecidas da...
CE aprova inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CE aprova inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria

Darcy Ribeiro pode ser o mais novo nome a ser inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nest...
CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempr...
CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) a realização de uma audiência sobre projeto que extingue os débitos da Contr...
Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências

Após as fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) busca facilitar o uso de recursos p...
Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca

Tramita no Senado Federal proposta para excluir a área do Alto do Corcovado, que abriga o Cristo Redentor, dos limites do Parque Nacional da Tijuca...
CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei ( PL 6.012/...
Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta

O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (16), a partir de 14h, o Projeto de Lei ( PL) 435/2021 , que determina a aplicação da mesma regulam...
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor púb...
Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas

A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h, tem três itens, entre eles o projeto de lei ( PL 6.120/2019 ) que estabele...
CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cli...
CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público

Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo ...
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