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Senado Federal

Proposta socorre agricultores de regiões como o RS, que sofreu com enchentes em 2024 e agora enfrenta estiagem - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 1 mês

Heinze propõe renegociação de R$ 60 bi em dívida rural após desastres climáticos

Um projeto de lei no Senado permite a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos ...

 Além de rótulos em embalagens, texto também prevê alerta detalhado em estabelecimentos de alimentação - Foto: Bruno Rezende/Comunicação do Governo de MS
Senado Federal Há 1 mês

Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos

Os alertas em rótulos de alimentos sobre a presença de produtos causadores de alergia, como trigo, crustáceos, ovos, amendoim, leite e castanhas po...

 A Ponte Juscelino Kubitschek, na divisa entre Maranhão e Tocantins, desabou em dezembro do ano passado - Foto: Governo Federal
Senado Federal Há 1 mês

Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte

Entrou em tramitação no Senado um projeto que autoriza o adiamento de parcelas de contratos de crédito rural devidas por agricultores de Estreito (...

 O PL 286/2025, de Mara Gabrilli, permite criação de juizados para processos e julgamentos dos crimes sexuais; objetivo é garantir às vítimas o atendimento necessário por profissionais capacitados e especializados - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual

Tramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça. De acordo com o PL 286/2025 , re...

 Projeto torna o crime um homicídio qualificado, com 12 a 30 anos de reclusão - Foto: Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 mês

Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos

Chegou ao Senado este ano o projeto que aumenta a pena para o gerontocídio, que é o homicídio cometido contra pessoas idosas em decorrência dessa c...

 Proposta insere dispositivo na Lei 9.296, de 1996, que permite captação de conversas, estendendo a autorização para os casos em que o preso faz parte de organização criminosa - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 1 mês

Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado

Projeto de lei que tramita no Senado autoriza a gravação de encontros realizados entre presos ligados ao crime organizado e seus próprios advogados...

 Relatório de Romário (E) está pronto para ser apresentado à comissão, presidida por Jorge Kajuru - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado prorroga CPI da Manipulação de Jogos por mais 45 dias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou no último sábado (15) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de...

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definirá com os líderes partidários a pauta de votações do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Davi recebe líderes para definir pauta do Plenário e instalação de comissões

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes partidários nesta terça-feira (18) para definir a pauta de votações do Plenário e discut...

 Homenagem no Plenário vai destacar atuação da Conorf no suporte à análise e fiscalização das contas públicas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sessão especial na quinta celebra 30 anos da Consultoria de Orçamentos

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) receberá homenagem no Plenário na quinta-feira (20) pelos 30 anos d...

 Autor do projeto, o senador Carlos Viana diz que esse tipo de monetização
Senado Federal Há 1 mês

Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vincul...

 Programa de incentivo a alunos do ensino médio não tinha dotação suficiente na proposta de Orçamento para 2025 - Foto: Paula Fróes/GOVBA
Senado Federal Há 2 meses

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de fin...

 Jovens senadores de 2024 exibem bandeiras de seus estados e do DF no Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril

Termina em 30 de abril o prazo para estudantes do ensino médio se inscreverem no concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025 . Com o tema “E...

 Proposta de Alessandro Vieira visa aumentar fiscalização e combater lavagem de dinheiro do crime organizado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório

Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e est...

 Texto busca desafogar o Judiciário ao passar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto credito=
Senado Federal Há 2 meses

Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo

Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que ...

 A prorrogação foi solicitada pelo presidente da CPI, senador Jorge Kajuru - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...

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