Domingo, 07 de Junho de 2026
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Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.387, de 2026, obriga clubes de formação de atletas a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Foto: Maxisport/AdobeStock
Senado Federal Há 2 meses

Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas

Clubes de formação de atletas agora são obrigados a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ...

Alessandro Vieira apresentará seu relatório nesta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h

Foi adiada para as 14h desta terça-feira (14) a leitura e a votação do relatório final da CPI do Crime Organizado. O documento elaborado pelo senad...

Acesso a vacinas contra o câncer pelo SUS: a Lei 15.385, de 2026 foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula - Foto: Kitsawet/AdobeStock
Senado Federal Há 2 meses

Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde

Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...

Dois projetos estão em pauta para votação nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil

Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes p...

Chamado de vicaricídio, o crime passa a ter penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 meses

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo

O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...

A CMO analisa o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária (LOA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril

As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen...

três das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas durante o ano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026

As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande...

Texto gerou grande debate entre Governo e Oposição, que chegaram a acordo para votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evit...

Iniciativa foi proposta pelo senador Sérgio Petecão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial

Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende...

A MP 1.349/2026 subsidia o diesel rodoviário, socorre empresas aéreas e coíbe aumentos abusivos - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 2 meses

MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado

Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Pr...

A senadora Mara Gabrilli (no telão) relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário

A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez por ano....

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou p...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Magno Malta registra voto de pesar pela morte do pastor Eliú Faria

O senador Magno Malta (PL-ES) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que apresentou voto de pesar pelo falecimento do pastor ...

 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Wilder Morais destaca Tecnoshow, em Goiás, e pede mais apoio ao agronegócio

O senador Wilder Morais (PL-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7) a realização da 23ª edição da Tecnoshow, que acontece ...

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