Justiça

Serão 603 vagas que irão impactar positivamente na capacidade de lotação no Sistema Penal do Estado - Foto: Governo do Tocantins

Tocantins Há 3 anos

Governo do Tocantins seleciona empresa para construção de novo Complexo Prisional

Investimento para construção do Complexo em Aparecida do Rio Negro é de R$ 32,8 milhões com capacidade para 603 vagas e acessibilidade para pessoas com deficiência

Justiça Há 3 anos

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 3 anos

Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas

Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio

Justiça Há 3 anos

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

Em julgamento virtual, ministros negaram recurso do ex-presidente

Justiça Há 3 anos

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h

Justiça Há 3 anos

TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ministros irão julgar ação no dia 22 de setembro

Justiça Há 3 anos

STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro

Ministro Cristiano Zanin é o próximo a votar na sessão de hoje

Justiça Há 3 anos

Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação

Ação integrada Há 3 anos

Secretaria da Mulher divulga números de atendimentos realizados em no interior do Acre

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) divulgou, nesta terça-feira, 12, os resultados da ação integrada realiza...

Justiça Há 3 anos

Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente

Piauí Há 3 anos

Secretaria da Justiça entrega viaturas e realiza promoções de policiais penais

Atividade é alusiva aos 40 anos de relevantes serviços prestados pela Sejus à sociedade piauiense The post Secretaria da Justiça entrega viaturas e...

Justiça Há 3 anos

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical

Resultados são frutos do trabalho dedicado e eficaz do Sistema Penal - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 3 anos

Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade

Projetos de educação formal, não formal e de profissionalização impulsionaram os resultados

Justiça Há 3 anos

STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid

Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar

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