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Justiça

Foto: Reprodução/Secom Acre

Pelo fim da violênci Há 3 anos

Semulher realiza 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher com mais de 80 ações integradas

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza, em ação integrada, os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 3 anos

Secretário de Justiça visita reformas de penitenciárias e entrega fardamento a policiais penais

Em Buriti dos Lopes, está sendo construída uma nova penitenciária que pretende auxiliar no problema da superlotação da região.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 3 anos

Mutirão da Secretaria da Justiça atende internos da Penitenciária de Floriano nesta terça, dia 14

As Penitenciárias masculina e feminina de Picos, Penitenciária Mista de Parnaíba, Penitenciária de Altos e Penitenciária de Bom Jesus já receberam ...

© Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...

Estande terá uma área total de 540 m² - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 3 anos

Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia

Construção do espaço impactará a sociedade local no aspecto socioambiental com reaproveitamento de pneus usados e também no âmbito da segurança

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...

Foto: Reprodução/Secom Acre

Crise humanitária Há 3 anos

Governo realiza doações a municípios do Alto Acre que recebem migrantes

Em decorrência do crescente número de migrantes estrangeiros que chegam ao Acre pela fronteira com o Peru e a Bolívia, o governo do Acre por meio d...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...

Foto: Reprodução/Secom Acre

Apoio a vítimas de v Há 3 anos

Governo trabalha na ampliação de projeto para defesa das mulheres

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) se reuniu com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), nessa segunda-feira, 6, para ...

Foto: Valter Campanato

Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030

Foram três dias de curso, por meio da Parceria entre a Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso com a empresa New Life - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 3 anos

Cidadania e Justiça promove formatura de 60 custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas

Foram três dias de curso, por meio de ação da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso, gerando certificação de 160 horas e remiç...

Documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) n°6441 - Foto: Marcos Miranda/Governo do Tocantins

Tocantins Há 3 anos

Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo

Indenizações abrangem o período de outubro de 2023 até outubro de 2024

Foto Marcelo Camargo

Justiça Há 3 anos

Maioria do TSE condena Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos

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