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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento

A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram f...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi

Em setembro de 2019, a Polícia Federal (PF) indiciou 13 pessoas por uso de documento falso – sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd. As invest...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Atendimentos de 2023 da Defensoria Itinerante superaram em 98,3% o registrado no ano anterior

Levantamento mostra ainda que os atendimentos da Defensoria Itinerante percorreram 47 municípios piauienses, beneficiando 38 das 64 comarcas distri...

 Adolescentes do Case também estão participando do plantio - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Unidades socieducativas iniciam plantio de frutíferas do Cerrado como resultado de projeto realizado com internos

Projeto Reciclar, Semear e Preservar trabalha educação ambiental e integração social entre socioeducandos e agentes

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti

A Arquidiocese de São Paulo arquivou a investigação sobre o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral de Rua da capital paulista. Segundo a entidade, o ...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições

Entre as sugestões feitas na audiência desta quarta (24) está a de que os partidos sejam obrigados também a apresentar prestações de contas parciai...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

DPE nomeia 7 novos Defensores Públicos Substitutos

As nomeações abrangem cinco candidatos da ampla concorrência, um candidato com deficiência e um candidato considerado negro.

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

PGE fechou oito acordos no valor de quase R$ 4 milhões em favor do Estado em 2023

O valor é o maior já registrado desde quando a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos da procuradoria foi criada.

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) planeja começar a testar as primeiras câmeras de vídeo corporais no segundo semestre deste ano no estado do Rio ...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023

Desenvolvido pela Defensoria Pública desde o ano de 2016, o projeto tem por objetivo promover os direitos humanos e lutar pelas garantias das pesso...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Respeito Há 3 anos

Secretaria da Mulher divulga programação para Semana da Visibilidade Trans

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza, de 29 a 31 de janeiro, as ações em alusão à Semana da Visibilida...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Governador institui 19 de maio como Dia da Defensoria no calendário de eventos do Piauí

A decisão está publicada na edição nº 13/2024 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE).

Foto: Reprodução/Secom Acre
Gestão Há 3 anos

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos planeja ações estratégicas para 2024

O 1º Encontro de Alinhamento das Ações Estratégicas realizado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direit...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...

 Foto: Rafa Neddermeyer
Justiça Há 3 anos

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal

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