Justiça

Fortalecimento Há 3 anos

Semulher implanta Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres

Fortalecer as políticas públicas para as mulheres. É com este objetivo que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulhe...

Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada

Justiça Há 3 anos

Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti

Hacker diz que ex-presidente prometeu indulto para grampear Moraes

Justiça Há 3 anos

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento

Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira

Justiça Há 3 anos

Defesa de Bolsonaro afirma que ele oferecerá sigilo bancário à Justiça

Advogados afirmaram que ele jamais se apropriou de bens públicos

Projeto é voltado a estudantes com TDHA, autismo e necessidades múltiplas - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 3 anos

Seciju e Escola Estadual Liberdade da região sul de Palmas realizam ação de inclusão e educação ambiental para alunos com TDHA, autismo e necessidades múltiplas

Projeto envolve parcerias entre Direitos Humanos, Sistema Penal, dentre outros, e tem foco na inclusão e preservação de frutíferas do Cerrado

Justiça Há 3 anos

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

Condenação está relacionada à disseminação de fake news

Justiça Há 3 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

Justiça Há 3 anos

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

Justiça Há 3 anos

Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Não há prazo para julgamento do caso

Justiça Há 3 anos

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher

Justiça Há 3 anos

Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar

Na decisão, desembargadora reconhece risco de degradação ambiental

Justiça Há 3 anos

STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

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