Terça, 28 de Abril de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal

Julgamento que começou há oito anos está na pauta desta quinta

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes envia processo da Ferrogrão para conciliação judicial

Ferrovia vai ligar Mato Grosso ao Pará

© ABR; Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro

© Isac Nóbrega/PR
Justiça Há 3 anos

PGR reafirma denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

Caso envolve vídeo exibido em redes sociais

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 3 anos

STF aceita denúncia e torna 1,1 mil réus por atos golpistas

Corte encerrou julgamento de sexto grupo de denunciados

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR

Escolha é do presidente da República e precisa de aprovação no Senado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato

Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual

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Justiça Há 3 anos

Dino diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei

Ministro defende parcerias com estados para restabelecer diálogo

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Justiça Há 3 anos

STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas

Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada

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Justiça Há 3 anos

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos

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Justiça Há 3 anos

PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint

Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho

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Justiça Há 3 anos

Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

Indenização é no valor de R$ 50 mil

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

Eleição foi realizada de forma simbólica

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