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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas

É o quinto grupo de investigados por participação em 8 de janeiro

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor

Vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo pediu a condenação

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News

Aplicativo cumpre decisão judicial do STF no prazo de uma hora

 Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Justiça Há 3 anos

STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira

Por votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucional

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

Plataforma deve prestar depoimento à PF em 48 horas

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil

"Conheci os direitos humanos", diz Vânia Rosa, que coordena sociais

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula

Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato

Tese, no entanto, não saiu vencedora na votação na Segunda Turma

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas

Julgamento teve duração de uma semana

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais

Decisão considerou a preservação do meio ambiente

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União

Decisão valida decreto que trata de PIS/Cofins sobre lucro real

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Justiça Há 3 anos

Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições

Ex-ministro chegou à Polícia Federal por volta das 13h30

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições

Ex-ministro é suspeito de ter dificultado acesso às urnas no Nordeste

 © Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve

Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação

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