Justiça

Justiça Há 3 anos

TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos

A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

Justiça Há 3 anos

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

Justiça Há 3 anos

Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça

Juiz começará a coletar depoimentos de acusação

Justiça Há 3 anos

Obras da Penitenciária de Picos seguem em ritmo acelerado

A unidade penal teve a assinatura da ordem de serviço para a reforma no mês de maio. A previsão é que a obra seja concluída em 2024.

Cidadania Há 3 anos

Polícia Civil entrega mais de 60 carteiras de identidade a estudantes da capital do Acre

Na quinta-feira, 20, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio Instituto de Identificação, promoveu uma ação social de cidadania destinada aos aluno...

Diário oficial Há 3 anos

Governo publica decreto com requisitos do Programa Auxílio do Bem para as famílias desabrigadas pela enchente

Com a intenção de ajudar as famílias desabrigadas pelas enchentes de março de 2023, o governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quinta-feira...

Justiça Há 3 anos

CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF

Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques

Justiça Há 3 anos

PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália

Ministro do STF foi xingado por brasileiros em aeroporto de Roma

Justiça Há 3 anos

Alexandre de Moraes é hostilizado na Itália e políticos reagem

Ministros de estado e parlamentares condenaram agressão

Justiça Há 3 anos

PGE/SC recebe moção de aplauso da Assembleia Legislativa

Cumprimentos vieram por ocasião dos 41 anos, completados pela instituição em 2023A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu uma moção de aplau...

Justiça Há 3 anos

Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro

Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas

Prioridade Há 3 anos

Governo cria lei que institui a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Síndrome de Down

A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea) foi alterada pela Le...

Nos 33 anos do ECA, o Governo do Tocantins investiu em ações voltadas à Política da criança e do adolescente - Foto: Marcos Miranda/Governo do Tocantins

Tocantins Há 3 anos

Nos 33 anos do ECA, Governo do Tocantins reforça ações de fomento à Política da Criança e do Adolescente no Estado

Só este ano, o Governo aderiu ao Selo Unicef, instituiu o Dia D da Busca Ativa Escolar em todo Estado e vai realizar a Conferência Estadual da Criança e do Adolescente

Justiça Há 3 anos

Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia

Ela é acusada de participar da morte do filho

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Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço

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Frio aumenta risco de incêndios com aquecedores e improvisos; veja como evitar acidentes

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