Justiça

Justiça Há 3 anos

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral

Justiça Há 3 anos

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto

Acre Há 3 anos

Projetos sociais do Estado promovem esporte, cultura e atendimento humanizado na Cidade do Povo

Concebido como um bairro habitacional popular, a Cidade do Povo despontou em 2014 como um grande projeto do governo do Acre no âmbito do programa f...

Justiça Há 3 anos

Em ciclo de palestras, PGE/SC discute internação compulsória

Tema é importante e está relacionado à atuação do órgão para viabilizar a execução de políticas públicas de saúdeMais de 100 pessoas participaram d...

Justiça Há 3 anos

Liminar que poderia causar caos em unidade socioeducativa do Estado é suspensa

Decisão da Justiça considerou argumentos apresentados pela PGE/SC e foi publicada nesta sexta-feira, 20A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (P...

Justiça Há 3 anos

Lei que cria semana de combate à violência institucional nas escolas é constitucional, decide Justiça

Imagem: divulgação/TJSCÓrgão Especial do TJSC votou favoravelmente ao texto em sessão nesta quarta-feiraApós defesa da Procuradoria-Geral do Estado...

Justiça Há 3 anos

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo

Justiça Há 3 anos

Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo

Justiça Há 3 anos

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos

Justiça Há 3 anos

TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições

Ações foram abertas pela candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro

Justiça Há 3 anos

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito

Encceja PPL é ofertado para o público que não teve oportunidade de concluir os estudos em idade própria - Foto: Cidadania e Justiça/Governo do Tocantins

Tocantins Há 3 anos

Sistemas Penal e Socioeducativo aplicam prova do Encceja para pessoas privadas de liberdade em todo o Estado

Nesta edição, 1.272 custodiados e 20 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa se inscreveram no Exame

Justiça Há 3 anos

CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia

CNJ apura se magistrado beneficiou criminoso por prisão domiciliar

Não ao Abuso Há 3 anos

Secretaria da Mulher qualifica primeira turma do selo Zona Segura

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), qualificou, na tarde desta terça-feira, 17, a primeira turma do selo Zona...

Justiça Há 3 anos

TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade

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