Justiça

Piauí Há 3 anos

Procuradores do Estado participam de Fórum Nacional de Concessões e PPPs

O objetivo do evento foi reunir stakeholders dos setores público e privado para discutir e analisar oportunidades e desafios no setor. The post Pro...

Acre Há 3 anos

Durante a Expoacre Juruá, governo assina termo de cooperação técnica para beneficiar mulheres em situação de prisão

Dar dignidade e uma profissão às mulheres em privação de liberdade da Unidade Prisional Manoel Neri da Silva. É com este objetivo que o governo do ...

Justiça Há 3 anos

STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro

Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão

Piauí Há 3 anos

Assessora da Câmara de Prevenção e Conflitos da PGE escreve livro sobre o setor

A câmara já tem apresentado resultados positivos, chegando a mais de 70% de acordos homologados, em relação aos casos apresentados. The post Assess...

Justiça Há 3 anos

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

Penas podem chegar a 30 anos de prisão

Justiça Há 3 anos

PGE recebe moção de aplauso da Câmara Municipal de Florianópolis

Vereador Marquinhos compareceu à sede da instituição nesta terça para entregar a honraria ao procurador-geral do Estado, Márcio VicariA Procuradori...

Defesa do Consumidor Há 3 anos

Procon notificará 123 Milhas após anúncio de suspensão de pacotes aéreos

Em um comunicado na sexta-feira, 18, a 123 milhas anunciou a suspensão das viagens de seus pacotes “Promo”, que oferece datas flexíveis, vendidas p...

Justiça Há 3 anos

STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias

Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira

Piauí Há 3 anos

Defensoria do Piauí realiza campanha de reconhecimento de paternidade

"Meu pai Tem Nome - Dia D da Defensoria" é a campanha coordenada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) que oc...

Justiça Há 3 anos

Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça

Fortalecimento Há 3 anos

Semulher implanta Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres

Fortalecer as políticas públicas para as mulheres. É com este objetivo que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulhe...

Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada

Justiça Há 3 anos

Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti

Hacker diz que ex-presidente prometeu indulto para grampear Moraes

Justiça Há 3 anos

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento

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Governo do Estado promove 2º Encontro Estadual pelo Dia dos Animais e reforça políticas de proteção no Rio Grande do Sul

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Entre emoção e compromisso, governadora Mailza empossa novos servidores do Idaf e reforça atuação do Estado no campo acreano

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