Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

Justiça Há 3 anos

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

Justiça Há 3 anos

Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Não há prazo para julgamento do caso

Justiça Há 3 anos

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher

Justiça Há 3 anos

Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar

Na decisão, desembargadora reconhece risco de degradação ambiental

Justiça Há 3 anos

STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 3 anos

TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos

A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

Justiça Há 3 anos

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

Justiça Há 3 anos

Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça

Juiz começará a coletar depoimentos de acusação

Justiça Há 3 anos

Obras da Penitenciária de Picos seguem em ritmo acelerado

A unidade penal teve a assinatura da ordem de serviço para a reforma no mês de maio. A previsão é que a obra seja concluída em 2024.

Cidadania Há 3 anos

Polícia Civil entrega mais de 60 carteiras de identidade a estudantes da capital do Acre

Na quinta-feira, 20, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio Instituto de Identificação, promoveu uma ação social de cidadania destinada aos aluno...

Diário oficial Há 3 anos

Governo publica decreto com requisitos do Programa Auxílio do Bem para as famílias desabrigadas pela enchente

Com a intenção de ajudar as famílias desabrigadas pelas enchentes de março de 2023, o governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quinta-feira...

Justiça Há 3 anos

CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF

Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques

Justiça Há 3 anos

PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália

Ministro do STF foi xingado por brasileiros em aeroporto de Roma

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Obra de esgotamento sanitário beneficiará 45 mil pessoas no sudoeste da Bahia

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