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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto re...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Assistência religiosa transforma vida de detentos em presídios do Piauí

No Piauí, essa garantia é uma realidade em todas as 17 unidades penais do Estado.

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes

A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirodeterminavaque apreensões fossem apenas em situaç...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Sejus realiza celebrações religiosas em unidades penais de Teresina

A assistência religiosa é um dos direitos das pessoas privadas de liberdade conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja

A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o as...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

Estado economiza R$ 39 milhões com Conciliação de Precatórios

Quantia é referente ao último edital de 2023, cujo resultado já está publicadoMais de R$ 39,2 milhões dos cofres públicos catarinenses foram econom...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
75 anos, Garantindo Há 3 anos

Governo realiza 10ª Semana Estadual dos Direitos Humanos

Em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Huma...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
No Juruá Há 3 anos

21 Dias de Ativismo: Ceam do Juruá encerra atividades com Pit Stop em Mâncio Lima

Em continuidade aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Centro de A...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Final Feliz Há 3 anos

Governo finaliza processo judicial para doação da área de ocupação Marielle Franco

“Como moradora, hoje a palavra é gratidão e emoção! Hoje eu tenho a certeza que agora vamos ter moradia e moradia digna”, enfatizou a moradora da o...

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Settdec atrai investimentos e Feira de Santana terá maior linha de drywall da América Latina
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Mortes violentas caem 8,2% no país em 2025; feminicídios aumentam 4%
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Pessoa desaparecida: veja passo a passo do que fazer

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