Justiça

Justiça Há 3 anos

TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições

Ações foram abertas pela candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro

Justiça Há 3 anos

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito

Encceja PPL é ofertado para o público que não teve oportunidade de concluir os estudos em idade própria - Foto: Cidadania e Justiça/Governo do Tocantins

Tocantins Há 3 anos

Sistemas Penal e Socioeducativo aplicam prova do Encceja para pessoas privadas de liberdade em todo o Estado

Nesta edição, 1.272 custodiados e 20 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa se inscreveram no Exame

Justiça Há 3 anos

CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia

CNJ apura se magistrado beneficiou criminoso por prisão domiciliar

Não ao Abuso Há 3 anos

Secretaria da Mulher qualifica primeira turma do selo Zona Segura

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), qualificou, na tarde desta terça-feira, 17, a primeira turma do selo Zona...

Justiça Há 3 anos

TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade

Justiça Há 3 anos

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada

Justiça Há 3 anos

Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais

Justiça Há 3 anos

Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro

Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos

Preparativos Há 3 anos

Secretaria da Mulher se prepara para campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou, na manhã da última quarta-feira, 11, na Delegacia Especializada...

Justiça Há 3 anos

Caso Marielle: Justiça ouve testemunhas sobre envolvimento de Maxwell

Ex-bombeiro está em um presídio federal em Brasília

Justiça Há 3 anos

TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Ministério Público Eleitoral defendeu o arquivamento das ações

Justiça Há 3 anos

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022

Justiça Há 3 anos

TSE julga ações de investigação eleitoral contra Bolsonaro e Lula

Julgamento começa na próxima terça-feira (10)

Piauí Há 3 anos

Rafael sanciona lei que incentiva empreendedorismo e desenvolvimento industrial

O objetivo é incentivar a criação e instalação de novas indústrias no Piauí, além de fomentar o desenvolvimento industrial e tecnológico no estado

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