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Justiça

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Justiça Há 2 anos

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...

Foto: Reprodução/Secom Acre

Em rio branco Há 2 anos

Durante Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, vice-governadora destaca programas que levam a justiça para mais próximo da população

A vice-governadora, Mailza Assis, participou nesta sexta-feira, 12, do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, evento sediado pelo T...

Foto: Reprodução/Secom Acre

Assistência Há 2 anos

Vice-governadora e ministro do Desenvolvimento visitam Educandário Santa Margarida, em Rio Branco

Em visita ao Acre para o 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,...

© Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Bahia Há 2 anos

Governo da Bahia sanciona leis que democratizam acesso de pessoas com autismo a eventos culturais

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora têm direito a salas de cinemas adaptadas e meia-entrada em eventos. O post Governo da Bahia...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...

Foto: Reprodução/Secom SC

Justiça Há 2 anos

PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente

Casa construída dentro de terreno de escola estadual foi demolida nesta semanaGraças à atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) um impasse ...

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia

Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...

Foto: Lula Marques

Justiça Há 2 anos

Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro

Placar ficou em 5 votos a 2 a favor do senador

Foto: REUTERS/Andres Stapff

Justiça Há 2 anos

Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho

Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Bahia Há 2 anos

Com promessa de defender a democracia, desembargador Maurício Kertzman é empossado como membro efetivo do TRE

O desembargador Maurício Kertzman foi eleito vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral no biênio 2024-2026. O post Com promessa de defender a...

© Reprodução TSE

Justiça Há 2 anos

Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais

O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...

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Referência no combate ao descarte irregular de RCC, Praia Grande integrará ação regional

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Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

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Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

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