Justiça

Justiça Há 2 anos

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...

Apoio a vítimas de v Há 2 anos

Governo trabalha na ampliação de projeto para defesa das mulheres

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) se reuniu com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), nessa segunda-feira, 6, para ...

Justiça Há 2 anos

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030

Foram três dias de curso, por meio da Parceria entre a Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso com a empresa New Life - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 2 anos

Cidadania e Justiça promove formatura de 60 custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas

Foram três dias de curso, por meio de ação da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso, gerando certificação de 160 horas e remiç...

Documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) n°6441 - Foto: Marcos Miranda/Governo do Tocantins

Tocantins Há 2 anos

Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo

Indenizações abrangem o período de outubro de 2023 até outubro de 2024

Justiça Há 2 anos

Maioria do TSE condena Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos

Justiça Há 3 anos

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral

Justiça Há 3 anos

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto

Acre Há 3 anos

Projetos sociais do Estado promovem esporte, cultura e atendimento humanizado na Cidade do Povo

Concebido como um bairro habitacional popular, a Cidade do Povo despontou em 2014 como um grande projeto do governo do Acre no âmbito do programa f...

Justiça Há 3 anos

Em ciclo de palestras, PGE/SC discute internação compulsória

Tema é importante e está relacionado à atuação do órgão para viabilizar a execução de políticas públicas de saúdeMais de 100 pessoas participaram d...

Justiça Há 3 anos

Liminar que poderia causar caos em unidade socioeducativa do Estado é suspensa

Decisão da Justiça considerou argumentos apresentados pela PGE/SC e foi publicada nesta sexta-feira, 20A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (P...

Justiça Há 3 anos

Lei que cria semana de combate à violência institucional nas escolas é constitucional, decide Justiça

Imagem: divulgação/TJSCÓrgão Especial do TJSC votou favoravelmente ao texto em sessão nesta quarta-feiraApós defesa da Procuradoria-Geral do Estado...

Justiça Há 3 anos

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo

Justiça Há 3 anos

Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo

Justiça Há 3 anos

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos

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Obra de esgotamento sanitário beneficiará 45 mil pessoas no sudoeste da Bahia

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