Terça, 28 de Abril de 2026

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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...

Superintendente Zeroildes Miranda apresentou nota técnica que visa minimizar comportamentos auto-lesivos por parte dos socioeducandos - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 2 anos

Em Salvador, Cidadania e Justiça debate a atenção integral à saúde no Sistema Socioeducativo

Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve na capital baiana para contribuir com as ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira

Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 2 anos

Internos da Colônia Agrícola Major César Oliveira recebem certificado do curso de Piscicultura

O curso aconteceu no período de 13 a 19 de novembro, nos turnos manhã e tarde, com aulas teóricas e práticas, ministradas pelo professor Emanuel Ai...

Foto: Reprodução/Secom Acre

Pelo fim da violênci Há 2 anos

Semulher realiza 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher com mais de 80 ações integradas

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza, em ação integrada, os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 2 anos

Secretário de Justiça visita reformas de penitenciárias e entrega fardamento a policiais penais

Em Buriti dos Lopes, está sendo construída uma nova penitenciária que pretende auxiliar no problema da superlotação da região.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 2 anos

Mutirão da Secretaria da Justiça atende internos da Penitenciária de Floriano nesta terça, dia 14

As Penitenciárias masculina e feminina de Picos, Penitenciária Mista de Parnaíba, Penitenciária de Altos e Penitenciária de Bom Jesus já receberam ...

© Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...

Estande terá uma área total de 540 m² - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 2 anos

Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia

Construção do espaço impactará a sociedade local no aspecto socioambiental com reaproveitamento de pneus usados e também no âmbito da segurança

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...

Foto: Reprodução/Secom Acre

Crise humanitária Há 2 anos

Governo realiza doações a municípios do Alto Acre que recebem migrantes

Em decorrência do crescente número de migrantes estrangeiros que chegam ao Acre pela fronteira com o Peru e a Bolívia, o governo do Acre por meio d...

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MPRJ acompanha investigações sobre morte de empresário por policiais

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Professor sergipano participa de formação no Laboratório Europeu de Física de Partículas em Genebra

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Obra de esgotamento sanitário beneficiará 45 mil pessoas no sudoeste da Bahia

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Cmei Pequeno Príncipe desenvolve projeto sobre culturas indígenas na educação infantil

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SAC amplia atendimento do Tribunal Regional Eleitoral em postos da Rede

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