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Justiça

Foto: Reprodução/Secom SC

Justiça Há 2 anos

Exigência de maioria simples para eleição de diretores escolares está valendo, segundo Justiça

Foto: Cristiano Andujar / Arquivo / SecomRegra estabelecida em Decreto do governador Jorginho Mello foi referendada por duas decisões judiciaisA es...

Foto: José Cruz

Justiça Há 2 anos

TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024

Resultados devem ser divulgados no dia 15 de dezembro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ

O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios

O relator, ministro Luiz Fux, votou por manter a regra do teto somente em relação ao ano de 2022, liberando o pagamento do estoque total de precató...

Foto: Lula Marques

Justiça Há 2 anos

Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro

Atual ministro da Justiça ainda passará por sabatina no Senado

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom

Justiça Há 2 anos

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Corte tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...

Foto: Reprodução/Secom Acre

Assistência social Há 2 anos

Governo divulga lista de beneficiários da segunda remessa do programa Auxílio do Bem

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos (SEASDH), divulgou nesta terça-feira, 28, a lista de ...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Justiça Há 2 anos

TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024

Teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 2 anos

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais

Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...

© José Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas

No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...

Foto: Reprodução/Secom SC

Justiça Há 2 anos

Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça

Entendimento, que agora vale para todos os processos do mesmo tipo, foi fixado após atuação da Procuradoria-Geral do EstadoA atuação dos procurador...

Conesd é um órgão normativo vinculado à Seciju e outras Pastas - Foto: Tainara Saraiva/Governo do Tocantins

Tocantins Há 2 anos

Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual sobre Drogas para biênio 2023/2025

Cerimônia, nessa quinta-feira, 23, contou com a presença de representantes de diversas pastas do Governo e entidades filantrópicas

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SAC amplia atendimento do Tribunal Regional Eleitoral em postos da Rede

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