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Justiça

Documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) n°6441 - Foto: Marcos Miranda/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo

Indenizações abrangem o período de outubro de 2023 até outubro de 2024

 Foto Marcelo Camargo
Justiça Há 2 anos

Maioria do TSE condena Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Acre Há 2 anos

Projetos sociais do Estado promovem esporte, cultura e atendimento humanizado na Cidade do Povo

Concebido como um bairro habitacional popular, a Cidade do Povo despontou em 2014 como um grande projeto do governo do Acre no âmbito do programa f...
Justiça Há 2 anos

Em ciclo de palestras, PGE/SC discute internação compulsória

Tema é importante e está relacionado à atuação do órgão para viabilizar a execução de políticas públicas de saúdeMais de 100 pessoas participaram d...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Liminar que poderia causar caos em unidade socioeducativa do Estado é suspensa

Decisão da Justiça considerou argumentos apresentados pela PGE/SC e foi publicada nesta sexta-feira, 20A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (P...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Lei que cria semana de combate à violência institucional nas escolas é constitucional, decide Justiça

Imagem: divulgação/TJSCÓrgão Especial do TJSC votou favoravelmente ao texto em sessão nesta quarta-feiraApós defesa da Procuradoria-Geral do Estado...

 Foto: Valter Campanato
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo

 Foto: Marcelo Camargo
Justiça Há 2 anos

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos

 Foto: TSE
Justiça Há 2 anos

TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições

Ações foram abertas pela candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro

 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
Justiça Há 2 anos

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito

 Encceja PPL é ofertado para o público que não teve oportunidade de concluir os estudos em idade própria - Foto: Cidadania e Justiça/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Sistemas Penal e Socioeducativo aplicam prova do Encceja para pessoas privadas de liberdade em todo o Estado

Nesta edição, 1.272 custodiados e 20 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa se inscreveram no Exame

 Foto: Divulgação
Justiça Há 2 anos

CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia

CNJ apura se magistrado beneficiou criminoso por prisão domiciliar

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