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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023

Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE

Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular

A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. N...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-g...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto re...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Assistência religiosa transforma vida de detentos em presídios do Piauí

No Piauí, essa garantia é uma realidade em todas as 17 unidades penais do Estado.

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes

A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirodeterminavaque apreensões fossem apenas em situaç...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Sejus realiza celebrações religiosas em unidades penais de Teresina

A assistência religiosa é um dos direitos das pessoas privadas de liberdade conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja

A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o as...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...

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