Domingo, 15 de Novembro de 2026
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Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais

Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes

Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri

Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas

Foto: Lyon Santos/MSD
Justiça Há 2 anos

TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas

Objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia

General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto

General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível

Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto

São Paulo, SP
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