Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Justiça

Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos
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Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos

Magistrado estava internado para tratamento de um câncer
Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas
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Magistrado acolhe recurso contra o Banco Safra
Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
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Não há prazo para Lula indicar novo ministro
PF vai investigar atuação interestadual de grupos neonazistas
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Determinação ocorre após ataque a creche em Blumenau
Bolsonaro depõe à PF por três horas sobre joias sauditas
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Teor do depoimento está em sigilo e não foi divulgado
Bolsonaro chega à Polícia Federal para depor sobre joias sauditas
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Ex-presidente falará sobre kits recebidos e não declarados à Receita
PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas
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Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
PGR muda posição e defende rejeição de denúncia contra Arthur Lira 
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Novo entendimento argumenta que não há provas suficientes
Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami
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Liberdade é provisória e eles deverão cumprir medidas cautelares
Justiça determina publicação de novo edital do processo das Americanas
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Decisão é da juíza Maria Cristina de Brito Lima
TSE decide caçar vaga de partido por fraude à cota de gênero em BH
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Decisão de ministros foi unânime
Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas
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Visita está marcada para o dia 10 de abril
PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro
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Parecer foi enviado ao Supremo nesta terça-feira
PGR defende soltura de 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro
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Subprocurador também pede que acusados sejam julgados na 1ª instância
PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou
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Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
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