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Justiça

Foto: Tânia Rêgo
Justiça Há 2 anos

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

Data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Centro de Estudos da PGE-PI lança planejamento estratégico para 2024

O objetivo é permitir aos procuradores, servidores e sociedade em geral conhecerem ainda mais o órgão.

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa

Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato

Principal juiz que atuou na Lava Jato, Moro ganhou notoriedade ao comandar a 13ª Vara Federal em Curitiba. Durante o período em que esteve no coman...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas

No recurso, a associação diz se tratar de “matéria sensível à democracia” e que a tese estabelecida pelo Supremo possui “generalidade incabível”. A...

 Foto: Divulgação
Bahia Há 2 anos

Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da UFSB no Conjunto Penal de Itabuna

Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) no Conjunto Penal de Itabuna. O post Emoção ma...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
BALANÇO Há 2 anos

Ação humanitária do governo entregou mais de 146 toneladas em alimentos para atingidos pela enchente no Acre

O governo do Estado, de mãos dadas com gestores municipais e a União iniciou uma força-tarefa para levar ação humanitária para as mais de 150 mil p...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica, com vantagem ao Estado

No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato

Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Rodas de conversa Há 2 anos

Semulher realiza trabalho de empoderamento feminino a servidoras públicas

Desenvolvimento do autoconhecimento, reforço no autocuidado e respeito às próprias vontades. Foi com estes objetivos que a equipe multidisciplinar ...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Parceria Há 2 anos

Estado entrega donativos a famílias de Capixaba atingidas pela enchente

Visando apoiar as famílias de Capixaba que foram afetadas pelas enchentes dos rios no Acre, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistên...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Apoio Há 2 anos

Com vazante do Rio Acre, Iapen dá suporte às famílias que estão retornando para casa

O Rio Acre, que chegou a atingir 17,89 m no dia 6 de março, começou a apresentar vazante desde a semana passada e nesta segunda-feira, 11, saiu da ...

 Capacitação teve como objetivo formar custodiados na área de construção civil - Foto: Tainara Saraiva/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Cidadania e Justiça realiza formatura de 21 pessoas privadas de liberdade no curso de Construção Civil na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota

No formato de Monitoria PPL (Pessoa Privada de Liberdade), o curso beneficia financeiramente o custodiado que repassa o conhecimento técnico aos de...

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