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Justiça

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira
Defesa de Bolsonaro afirma que ele oferecerá sigilo bancário à Justiça
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Advogados afirmaram que ele jamais se apropriou de bens públicos
Seciju e Escola Estadual Liberdade da região sul de Palmas realizam ação de inclusão e educação ambiental para alunos com TDHA, autismo e necessidades múltiplas
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Seciju e Escola Estadual Liberdade da região sul de Palmas realizam ação de inclusão e educação ambiental para alunos com TDHA, autismo e necessidades múltiplas

Projeto envolve parcerias entre Direitos Humanos, Sistema Penal, dentre outros, e tem foco na inclusão e preservação de frutíferas do Cerrado
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Condenação está relacionada à disseminação de fake news
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Não há prazo para julgamento do caso
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Na decisão, desembargadora reconhece risco de degradação ambiental
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Juiz começará a coletar depoimentos de acusação
Obras da Penitenciária de Picos seguem em ritmo acelerado
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A unidade penal teve a assinatura da ordem de serviço para a reforma no mês de maio. A previsão é que a obra seja concluída em 2024.
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