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Justiça

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Ações de saúde, cidadania, assistência religiosa e educação transformam a realidade do sistema prisional

A Sejus acredita que ressocializar é dar condições e suporte para uma mudança de vida e reintegração na sociedade contribuindo para a diminuição da...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Retrospectiva Há 1 ano

Procon destaca avanços da instituição durante o ano de 2023

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor  (Procon/AC) desenvolveu no estado, durante todo este ano, diversas ações no intuito de fortalecer e...

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...

 Superintendente do Sistema Penal, Rogério Gomes, participou da entrega na UPF de Palmas - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Cidadania e Justiça entrega kits de higiene pessoal para mulheres privadas de liberdade e adolescentes internadas no Tocantins

Kits são entregues em todas as unidades penais femininas e socioeducativas do Estado

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Sejus realiza ação de saúde na Cadeia Pública de Altos

A ação atendeu cerca de 280 internos com os serviços de testagem e consultas.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

PGE ultrapassa meio milhão de documentos digitalizados em 10 meses

Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por, pelo menos, dez servidores da própria PGE.

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...

 © Fellipe Sampaio/SCO/STF
Justiça Há 1 ano

STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação

Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023

Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE

Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular

A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. N...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...

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