Sábado, 07 de Março de 2026
22°C 27°C
São Paulo, SP
Publicidade

Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...

Foto: Valter Campanato
Justiça Há 2 anos

PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas

Relatório foi entregue ao ministro do STF Alexandre de Moraes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio

Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil

A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...

© Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...

São Paulo, SP
23°
Chuvas esparsas
Mín. 22° Máx. 27°
24° Sensação
4.12 km/h Vento
95% Umidade
100% (3.25mm) Chance chuva
06h04 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Domingo
28° 20°
Segunda
25° 19°
Terça
20° 18°
Quarta
19° 18°
Quinta
20° 18°
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,27 +0,40%
Euro
R$ 6,12 +0,42%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 378,241,10 -0,35%
Ibovespa
179,364,81 pts -0.61%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Enquete
...
...
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias