Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Justiça

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília
TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado
Justiça Há 7 meses Em Justiça

TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...
PGE-PI celebra acordos feitos em 2023 e espera manter a média neste ano
Piauí Há 7 meses Em Justiça

PGE-PI celebra acordos feitos em 2023 e espera manter a média neste ano

Os acordos estabelecidos entre os órgãos da administração pública e particulares atingiram o aporte estimado em R$ 4 milhões aos cofres do Estado.
Penitenciária Feminina de Teresina tem nova gerência
Piauí Há 7 meses Em Justiça

Penitenciária Feminina de Teresina tem nova gerência

Na Penitenciária Feminina de Teresina, a Policial Penal Lívya Martins assume a gerência e a Policial Penal Miriam Raquel assume a gerência adjunta.
Unidade Penal de Dianópolis expõe materiais produzidos com mão de obra de custodiados na Agrosudeste
Tocantins Há 7 meses Em Justiça

Unidade Penal de Dianópolis expõe materiais produzidos com mão de obra de custodiados na Agrosudeste

Unidade participa pela primeira vez da segunda maior feira agrotecnológica do sudeste do Tocantins
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
Justiça Há 7 meses Em Justiça

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...
Durante Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, vice-governadora destaca programas que levam a justiça para mais próximo da população
Em rio branco Há 7 meses Em Justiça

Durante Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, vice-governadora destaca programas que levam a justiça para mais próximo da população

A vice-governadora, Mailza Assis, participou nesta sexta-feira, 12, do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, evento sediado pelo T...
Vice-governadora e ministro do Desenvolvimento visitam Educandário Santa Margarida, em Rio Branco
Assistência Há 7 meses Em Justiça

Vice-governadora e ministro do Desenvolvimento visitam Educandário Santa Margarida, em Rio Branco

Em visita ao Acre para o 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,...
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...
Governo da Bahia sanciona leis que democratizam acesso de pessoas com autismo a eventos culturais
Bahia Há 7 meses Em Justiça

Governo da Bahia sanciona leis que democratizam acesso de pessoas com autismo a eventos culturais

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora têm direito a salas de cinemas adaptadas e meia-entrada em eventos. O post Governo da Bahia...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Justiça Há 7 meses Em Justiça

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...
PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente
Justiça Há 7 meses Em Justiça

PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente

Casa construída dentro de terreno de escola estadual foi demolida nesta semanaGraças à atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) um impasse ...
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...
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