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Justiça

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Justiça Há 6 meses

Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições

Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico

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Justiça Há 6 meses

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 meses

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição

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Justiça Há 6 meses

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes

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Justiça Há 6 meses

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável

Foto: Marcello Casal Jr
Justiça Há 6 meses

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo

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Justiça Há 6 meses

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Medida valerá para os dois turnos

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Justiça Há 6 meses

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro

Foto: Reuters/Dado Ruvic
Justiça Há 6 meses

Rede social X pede ao STF desbloqueio da plataforma no Brasil

Empresa diz que cumpriu com todas as exigências da Corte

Foto: Tom Costa/MJSP
Justiça Há 6 meses

TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados

Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro

Foto: Gusttavo Lima/Instagram
Justiça Há 6 meses

Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

Medida de detenção foi expedida na segunda-feira

Foto: Gusttavo Lima/Instagram
Justiça Há 7 meses

Justiça de Pernambuco decreta a prisão do cantor Gusttavo Lima

Artista é acusado de lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar

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Justiça Há 7 meses

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...

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