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Justiça

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Justiça Há 7 meses Em Justiça

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
Semulher realiza trabalho de empoderamento feminino a servidoras públicas
Rodas de conversa Há 7 meses Em Justiça

Semulher realiza trabalho de empoderamento feminino a servidoras públicas

Desenvolvimento do autoconhecimento, reforço no autocuidado e respeito às próprias vontades. Foi com estes objetivos que a equipe multidisciplinar ...
Estado entrega donativos a famílias de Capixaba atingidas pela enchente
Parceria Há 7 meses Em Justiça

Estado entrega donativos a famílias de Capixaba atingidas pela enchente

Visando apoiar as famílias de Capixaba que foram afetadas pelas enchentes dos rios no Acre, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistên...
Com vazante do Rio Acre, Iapen dá suporte às famílias que estão retornando para casa
Apoio Há 7 meses Em Justiça

Com vazante do Rio Acre, Iapen dá suporte às famílias que estão retornando para casa

O Rio Acre, que chegou a atingir 17,89 m no dia 6 de março, começou a apresentar vazante desde a semana passada e nesta segunda-feira, 11, saiu da ...
Cidadania e Justiça realiza formatura de 21 pessoas privadas de liberdade no curso de Construção Civil na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota
Tocantins Há 7 meses Em Justiça

Cidadania e Justiça realiza formatura de 21 pessoas privadas de liberdade no curso de Construção Civil na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota

No formato de Monitoria PPL (Pessoa Privada de Liberdade), o curso beneficia financeiramente o custodiado que repassa o conhecimento técnico aos de...
Procuradores e servidores da PGE-PI participam de treinamento com equipe do Banco Mundial
Piauí Há 7 meses Em Justiça

Procuradores e servidores da PGE-PI participam de treinamento com equipe do Banco Mundial

Treinamente visa qualificar servidores para elaboração e aperfeiçoamento de projetos que serão executados com recursos do BIRD.
Em Manoel Urbano, convenção fortalece papel das mulheres rurais no setor produtivo
Mulheres da Terra Há 7 meses Em Justiça

Em Manoel Urbano, convenção fortalece papel das mulheres rurais no setor produtivo

Ainda em continuidade às ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher, além de dar visibilidade e valorizar o trabalho das mulheres agrícolas no ...
Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR

Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...
Centro de Distribuição da Campanha Juntos Pelo Acre já realizou a entrega de mais de mil cestas básicas
No Casarão Há 7 meses Em Justiça

Centro de Distribuição da Campanha Juntos Pelo Acre já realizou a entrega de mais de mil cestas básicas

Montado pelo governo do Estado os trabalhos do Centro de Distribuição da Campanha Juntos Pelo Acre, localizado no espaço O Casarão, em Rio Branco, ...
Ação Humanitária chega ao município de Sena Madureira para ajudar famílias desabrigadas pelas cheias do Iaco
Solidariedade Há 7 meses Em Justiça

Ação Humanitária chega ao município de Sena Madureira para ajudar famílias desabrigadas pelas cheias do Iaco

A primeira fase da ação humanitária do Programa Juntos pelo Acre, do governo do Estado, chegou em Sena Madureira na tarde desta sexta-feira, 8, ond...
Governo visita abrigos de imigrantes e Delegacia da Polícia Federal na região de fronteira, acompanhado de representantes do Ministério da Justiça e Agências da ONU
Direitos Humanos Há 7 meses Em Justiça

Governo visita abrigos de imigrantes e Delegacia da Polícia Federal na região de fronteira, acompanhado de representantes do Ministério da Justiça e Agências da ONU

Com o objetivo de observar como estão sendo desenvolvidas as atividades em favor dos Migrantes na região de fronteira do Brasil, Peru e Bolívia. Um...
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...
Por todas as mulheres: Semulher realiza ações no interior do Estado
Ações afirmativas Há 7 meses Em Justiça

Por todas as mulheres: Semulher realiza ações no interior do Estado

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher ...
Mulheres representam 21,42% dos cargos de procuradores na PGE-PI
Piauí Há 7 meses Em Justiça

Mulheres representam 21,42% dos cargos de procuradores na PGE-PI

Dos 84 procuradores em atividade na Instituição, 18 são mulheres, o que representa aproximadamente 22% do total de todo o corpo da PGE-PI.
SEASDH realiza Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre
Políticas públicas Há 7 meses Em Justiça

SEASDH realiza Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre

Marcando um momento significativo para o Estado e para as políticas de inclusão e direitos humanos destinadas à população migrante, o governo do Ac...
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Dia a dia

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