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Justiça

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
Justiça Há 8 meses

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho

Eles estariam agindo para atrasar andamento de processo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro

Ex-presidente convive com sequelas deixadas por facada na barriga

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

Falha matou dez pessoas em 2020

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

Esforço é integrado entre as polícias civis

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

Foto: Valter Campanato
Justiça Há 9 meses

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 9 meses

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Análise virtual teve início na última sexta-feira

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso

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