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Justiça

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...

 Foto: Marcelo Camargo
Justiça Há 7 meses

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...

 © Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos

Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...

 Foto: Reuters/Dado Ruvic
Justiça Há 8 meses

Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...

 © Arte/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024

A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...

 © Arte/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria

No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...

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