Domingo, 29 de Setembro de 2024
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Justiça

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Justiça Há 6 meses Em Justiça

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul
Piauí Há 6 meses Em Justiça

Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul

O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados
Concurso da PM: STF define datas de julgamento da ação
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Concurso da PM: STF define datas de julgamento da ação

Foto: Divulgação PMSCPedido da PGE/SC é para que ministros liberem andamento do concurso, o que é fundamental para a segurança pública dos catarine...
PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí
Piauí Há 6 meses Em Justiça

PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí

A disputa envolve cerca de 3.000km², dividida em três regiões, que abrangem sete municípios piauienses e 14 cearenses
Fugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no Pará
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Fugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no Pará

Após 50 dias em fuga, eles estava a 1,6 mil quilômetroes do presídio
Atuação da PGE/SC junto ao TRF-4 restabelece segurança jurídica para o manejo de áreas no território catarinense
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Atuação da PGE/SC junto ao TRF-4 restabelece segurança jurídica para o manejo de áreas no território catarinense

Foto: Arquivo/SecomDecisão revertida em julgamento ocorrido nesta terça-feira poderia causar um impacto potencial de mais de R$ 11 bilhões na econo...
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Justiça Há 6 meses Em Justiça

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...
Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados
Tocantins Há 6 meses Em Justiça

Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados

Objetivos são qualificar e proporcionar o reingresso no mercado de trabalho quando em liberdade
Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

Se cassado, haverá nova eleição para senador no Paraná
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Justiça Há 6 meses Em Justiça

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...
GovCast aborda políticas públicas para as mulheres desenvolvidas pelo governo do Acre
Entrevista Há 6 meses Em Justiça

GovCast aborda políticas públicas para as mulheres desenvolvidas pelo governo do Acre

Márdhia El-Shawwa Pereira, secretária de Estado da Mulher, foi a convidada desta quarta-feira, 27, do Govcast, o programa de podcast do governo do ...
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