Domingo, 29 de Setembro de 2024
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Justiça

MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso
Justiça Há 7 meses Em Justiça

MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso

Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda...
Secretário de Justiça assina ordem de serviço para reforma de mais três unidades penais
Piauí Há 7 meses Em Justiça

Secretário de Justiça assina ordem de serviço para reforma de mais três unidades penais

O investimento aplicado nas três unidades será de 3 milhões e 200 mil reais, provindo do Tesouro Estadual.
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
Justiça Há 7 meses Em Justiça

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...
Centro de Estudos da PGE-PI firma parceria com Escola de Governo para capacitação de servidores
Piauí Há 7 meses Em Justiça

Centro de Estudos da PGE-PI firma parceria com Escola de Governo para capacitação de servidores

Objetivo do encontro é a apresentação dos cursos ofertados pela Escola e alinhamento entre os órgãos sobre a capacitação dos servidores.
No Juruá, servidores são capacitados sobre as políticas de assistência social e direitos humanos
Capacitação Há 7 meses Em Justiça

No Juruá, servidores são capacitados sobre as políticas de assistência social e direitos humanos

Visando fortalecer as políticas de assistência social e direitos humanos, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Soci...
Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos
Empresas que prestam serviço ao Estado terão que reservar vagas para mulheres vítimas de violência doméstica
Piauí Há 7 meses Em Justiça

Empresas que prestam serviço ao Estado terão que reservar vagas para mulheres vítimas de violência doméstica

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (22) e já está em vigor.
Governador autoriza concurso público com 200 vagas para policial penal do Piauí
Piauí Há 7 meses Em Justiça

Governador autoriza concurso público com 200 vagas para policial penal do Piauí

A escolaridade mínima exigida é curso superior; edital será lançado em breve.
Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto
Piauí Há 7 meses Em Justiça

Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto

A lei estadual que determina essa medida foi sancionada esta semana.
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
Justiça Há 7 meses Em Justiça

TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias fals...
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 7 meses Em Justiça

STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distri...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
Justiça Há 7 meses Em Justiça

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...
Governo do Estado recupera mais de R$ 45 milhões em ativos em 2023
Piauí Há 7 meses Em Justiça

Governo do Estado recupera mais de R$ 45 milhões em ativos em 2023

O valor supera em 82,4% o ano anterior – aproximadamente R$25 milhões - e disponibiliza todo o valor para ser revertido aos cofres do Estado na apl...
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem ...
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