Sábado, 25 de Abril de 2026
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Justiça

Foto: Antonio Cruz
Justiça Há 10 meses

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês

Foto: Marcelo Camargo
Justiça Há 10 meses

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

© Instagram/DPESP
Justiça Há 10 meses

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo

Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF

Conclusão consta no relatório final das investigações do caso

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio

Allan Turnowski estave preso desde 6 de maio

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Justiça pede prisão de envolvidos na morte de policial civil

No atentado eles tentaram matar juíza, mulher do policial

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