Sexta, 04 de Abril de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

"Não mato nem uma formiga", diz Rivaldo Barbosa ao STF

O ex-chefe da Polícia Civil do RJ é réu pelo assassinato de Marielle

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS

Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica

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Justiça Há 5 meses

MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados

Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica

© Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Há 5 meses

Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados

Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados

Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.

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Justiça Há 5 meses

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

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Justiça Há 5 meses

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz

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Justiça Há 6 meses

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais

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Justiça Há 6 meses

Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno

Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito

Foto: André Luis Pires de Carvalho
Justiça Há 6 meses

Prestadoras são notificadas pela Anatel para liberar acesso ao X

Tempo de desbloqueio depende da capacidade técnica de cada empresa

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru

Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos

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