Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe

Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Huma...
Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20

O G20 é um grupo formado por 19 países industrializados e emergentes e pela União Europeia e União Africana
Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho

Proposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro

Audiência está marcada para próxima quarta-feira (10)
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública na quarta
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública na quarta

Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes

Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue

Ela também deve falar sobre gestão hospitalar, falta de remédio para hanseníase e norma técnica para abortos
Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

Proposta sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural

Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados

Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência
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