Segunda, 16 de Novembro de 2026
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São Paulo, SP

Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regulamentação da profissão de orientação e mobilidade

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional

O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em curso...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova informação opcional de preço de custo de produtos essenciais

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade para jovens agricultores em programas rurais

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Deputados reúnem-se partir das 14 horas para deliberações em Plenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão para morador da zona rural ter arma aos 18 anos

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

São Paulo, SP
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