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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano

A Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário da Câmara também precisam votar a emenda

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que obriga empresa a manter plano de saúde para vítima de violência sexual no trabalho

O plano deverá ser mantido até que a vítima tenha alta dos tratamentos a que esteja sendo submetida

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuais

O plano plurianual é um instrumento do governo de planejamento orçamentário de médio prazo; a proposta continua em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações

Outras dias comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente

Benefício estará condicionado à realização de perícia; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual

Pena prevista é de prisão por até três anos; a proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 FAB/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Câmara dos Deputados cria comissão para acompanhar investigações sobre acidente com avião da Voepass

Colegiado terá 37 integrantes e deve propor melhorias nas normas de segurança aérea

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio

Hoje a lei permite, mas não obriga o Fies a atender esses cursos; a Câmara analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

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