Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados

A atividade é gratuita e aberta a todos

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca

Valores obtidos com as deduções fiscais deverão ser abatidos do preço final dos produtos; outras comissões ainda vão analisar o texto

Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa

Proposta cria agravantes para crimes cometidos contra entidades religiosas ou durante atos religiosos; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o pres...

Câmara Há 1 ano

Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as ...

Câmara Há 1 ano

Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares

Projeto de criação foi aprovado em Plenário e promulgado nesta quarta-feira

Câmara Há 1 ano

Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção

Câmara Há 1 ano

Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil

O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara Há 1 ano

Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais

Bancos são proibidos de taxar recursos públicos recebidos por essas instituições; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações

Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

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