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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência

A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local

Pela proposta, novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; a Câmara continua analisando o texto

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos

Hoje essa taxa fica exclusivamente com a União; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação

A Comissão de Constituição e Justiça também precisa analisar a proposta

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