Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente só protege vítimas até 12 anos incompletos; Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos

Proposta ainda será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (17), o ministro da Defesa, José Múc...
Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I
Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) como parte das ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doen...
Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica

A proposta, já aprovada pelo Senado, continua em análise na Câmara dos Deputados
Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

Objetivo é estimular o turismo rural, cultural, científico, histórico e religioso em 26 municípios
Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry

A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração
Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe

Relator recomenda que o deputado continue preso
Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios

Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações; projeto segue em anál...
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