Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF

Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado

Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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