Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

Nessa condição, veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido
Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras

Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta

Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

Proposta segue para o Senado
Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Medida é semelhante à aplicada a outros produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus
Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS

Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa
Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade

Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar

O Salário-Educação é um tributo pago por empresas para ser usado no ensino público; proposta está em análise na Câmara
Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica

Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira

Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher

Texto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatamente, sob pena de multa
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Relator recomenda que o deputado continue preso
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