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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana

Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função

 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro

Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ...

 Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos do...

 Lucas Hallel/Funai
Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas

Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa

Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS

INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo

Equipamento mede velocidade, distância e horas de direção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Divulgação/Biblioteca Pública do Paraná
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Naci...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia

Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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