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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos

Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade

Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: "Po...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais

Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos

Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil

 Wilson Dias/Agência Brasil
Câmara Há 12 meses

Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)

Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher

A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros

A proposta está em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros

A proposta está em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB

Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes

Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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