Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica

O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante

Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos

Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF

"Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade", disse o presidente da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular

Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão de Orçamento debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet

A LDO estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria 635 funções comissionadas na Justiça Federal da 5ª Região

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova classificação de crimes de violência doméstica como hediondos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate altas coparticipações e crise no financiamento estudantil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (8), audiência pública para discutir os impactos das altas coparticipações e...

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova criação de grupos parlamentares com países asiáticos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), duas resoluções para cooperação parlamentar com a Associação de Naçõe...

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova criação de grupos parlamentares com com países asiáticos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), duas resoluções para cooperação parlamentar com a Associação de Naçõe...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que beneficia agricultores familiares

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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