Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional

O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte
Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios

Texto será analisado ainda nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta quinta-feira (18) sobre desaparecimentos forç...
Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros d...
Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029

Benefícios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho

Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado ...
Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni

Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara
Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência

Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta

Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor

Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial

Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural

A extensão rural busca fazer a ponte entre o conhecimento produzido em universidades e centros de pesquisa e os pequenos e médios produtores
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