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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Câmara aprova urgência para participação de produtor rural na produção de biocombustível; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3149/20 , que prevê a participação do produtor independente de matéria-p...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Deputados analisam fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneraçã...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário

Segundo representante do Ministério dos Transportes, mudanças na Lei das Ferrovias devem ser apresentadas até o fim do ano

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Câmara dos Deputados lança protocolo para enfrentar a violência política contra mulheres

Objetivo é aprimorar o recebimento de denúncias e facilitar a ação conjunta de órgãos de segurança

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão debate criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (12) a criação de duas unidades de...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto visa garantir internet de banda larga em assentamentos da reforma agrária

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto cria programa de moradia para pessoas em situação de rua

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto prevê instalação obrigatória de brinquedotecas em fóruns e delegacias da mulher

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto obriga conselho de administração de grandes empresas a incluir representante dos trabalhadores

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto muda denominação de cargo e cria diretorias no Conselho Federal da OAB

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Câmara aprova medidas de segurança nas escolas

Proposta prevê diretrizes para instalação de equipamentos, como botão do pânico e câmeras, e treinamento de profissionais

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto responsabiliza penalmente reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação

Pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, multa e perda da função pública

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto estabelece normas de segurança para o funcionamento de kartódromos amadores

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto cria banco de empregos para a juventude

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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