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Câmara dos Dep... Há 7 meses

Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024

A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil

Evento será realizado em formato virtual

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS

Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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