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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações

Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí

Autor alerta para queda na produção rural nesses estados; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

Proposta está em análise em Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União

Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos

Autor lembra que, em 2021, o governo enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), um seminário sobre a partic...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), um seminário sobre a participaç...

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