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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso

Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital

O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...
Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples

Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher

Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor

Proposta aprovada pela Comissão da Mulher continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família

Projeto estabelece também que a aluna mãe solo terá prioridade na oferta de vagas em creches públicas
Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania
Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
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