Segunda, 09 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta

 Depositphotos
Câmara Há 11 meses

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade

O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Roque de Sá/Agência Senado
Câmara Há 11 meses

Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo

A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista

Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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