Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte

Participantes de audiência dizem que vetos do Executivo dificultam o acesso de atletas e federações a equipamentos de ponta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente

Proposta segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental

Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Texto será enviado ao Senado

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