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Câmara dos Deputados

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais

Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva
Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes
Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos

Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

Lei permite inclusão de QR Code em embalagem para usuário acessar a bula; Anvisa discute a regulamentação do tema
Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios

Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Plenário
Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental

Segundo o texto, o Poder Executivo deverá ofertar cursos e treinamentos para abordagem humanizada às pessoas em crise de saúde mental; proposta est...
Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída

Objetivo é evitar que as distribuidoras privilegiem suas empresas em detrimento dos pequenos geradores; proposta está em análise na Câmara
Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios

Um estudo deve embasar a análise de um plebiscito; se for rejeitada a proposta só poderá ser reanalisada após 4 anos
Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM

Os comandantes terão mandato de dois anos; a Câmara continua analisando a proposta
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