Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo

Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias

O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada ...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição

Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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