Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio

O projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
14/08/2025 às 14h45
Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) os imóveis rurais que possuam brigadas florestais particulares contra incêndios.

Para ter direito ao benefício, as brigadas deverão ser cadastradas e aprovadas pelo Corpo de Bombeiros local, conforme determina a Lei 14.944/24 . Essa lei criou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

O ITR é imposto federal cobrado sobre imóveis rurais.

Incentivo
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), ao Projeto de Lei 637/21 , de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT). Para Nogueira, a medida é um incentivo à criação de brigadas particulares nas propriedades rurais.

O relator manteve as linhas gerais da proposta original, mas determinou que a aprovação das brigadas contra incêndio caberá ao Corpo de Bombeiros. Ele também recomendou a rejeição do substitutivo aprovado anteriormente na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

Nogueira destacou que os incêndios têm se tornado mais frequentes nos últimos anos, especialmente em biomas como o Pantanal. “O reconhecimento e apoio a estas iniciativas representam importante avanço na política nacional de prevenção e combate a incêndios florestais”, disse.

Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
21°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
22° Sensação
8.06 km/h Vento
94% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,508,49 -4,64%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias