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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo

Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias

O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição

Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas

Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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