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Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei
Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica

Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto
Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro

A intenção do autor do projeto é reduzir os desmatamentos na região; a Câmara analisa a proposta
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade

No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...
Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico

Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Plenarinho comemora 20 anos com novidades
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Plenarinho comemora 20 anos com novidades

Personagens adolescentes, jogo sobre o ECA e segunda edição de concurso voltado a escolas foram anunciados em evento na Câmara
Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto define regras para consultas a processo trabalhista
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para consultas a processo trabalhista

Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta
Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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