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Câmara dos Deputados

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Câmara Há 4 meses

Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais

Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC

Texto será enviado ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras

Texto será enviado ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Lira espera melhor cenário econômico como resultado da aprovação do pacote de ajuste fiscal

Câmara aprovou nesta semana propostas que pretendem melhorar as contas públicas

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que estimula o turismo rural explorado por famílias

O texto ainda será discutido em mais duas comissões da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que declara Isaías Alves o patrono da psicologia educacional

A proposta será analisada agora pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que permite identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados; para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC

Atualmente, benefício é pago apenas a quem tem renda de até 1/4 de salário mínimo; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial; acompanhe

Discussão sobre a proposta foi encerrada ontem

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão

Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária

Foi cancelada sessão do Congresso Nacional que estava agendada para esta quinta-feira (19) para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ( PLN ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19) para votar proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono sa...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Proposta será enviada à sanção presidencial

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